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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:59
Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?
A reabertura por fases em São Paulo vem recebendo duras críticas de prefeitos - alguns, inclusive, entrando com liminares para rever a fase estabelecida para o município. Se, antes, já havia impasses entre o Governo Federal com os demais Estados, agora os conflitos municipais provocam ainda mais um cenário de insegurança jurídica para as empresas.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 09:23
Mantida justa causa de empregada por irregularidades cometidas durante cessão à PGFN
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:54
RH 5.0: confira sete tendências para o setor em 2024
Por Érico Almeida.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.965, de 29 de Setembro de 2009
Promulga o Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da África do Sul e o Governo da República da Índia, para Estabelecer Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Pronatec oferece mais de 32 mil vagas para presos e egressos
Cerca de 600 vagas distribuídas pelo país capacitarão presos e egressos
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 17:45
Exame teórico da CNH ficará menos 'decoreba'
Detran mudará em um mês teste para 1ª carteira com questões 'reflexivas e educativas', o que deverá aumentar índice de aprovação
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:45
Governo demite número recorde de funcionários suspeitos de corrupção
O número é 26% superior ao registrado em 2012
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:00
Rádios comunitárias têm até o dia 30 para regularizar outorgas
Segundo o Minicom, as mudanças na legislação sobre radiodifusão comunitária tornarão mais simples o processo de renovação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 19:10
Veterinário acusado de maus tratos a animal de estimação será indenizado
Ação de Obrigação de Fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:05
Detran/RN deve fornecer documento de veículo a usuário
Ação Ordinária
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 17:20
MP obtém liminar de sequestro de bens de ex-servidor do Município de São Paulo
O ex-diretor do APROV teria adquirido mais de 100 imóveis em seu nome e no nome de sua empresa durante o período de 2005 à 2012
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 16:20
Cliente que paga estacionamento deve ser ressarcido por furtos em veículo
Deter terá que pagar indenização de R$ 3.400 reais pelos danos materiais causados a uma cliente que teve seu automóvel furtado
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 15:50
Pagamento de precatórios não respeita ordem cronológica
Relatório aponta que os principais problemas do pagamento de precatórios em SP são a não observância da ordem cronológica e a forma de proceder ao levantamento dos credores
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:50
STJD deve julgar Emerson, do Corinthians, durante a XXI Conferência
Esta será a primeira vez que será realizada uma sessão de julgamento do STJD durante a Conferência da OAB
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:05
TJ do Rio nega pedido de indenização de motociclista contra DER-RJ
Orgão mandou para a casa dele a foto de uma infração de trânsito em que se via uma mulher na garupa de sua moto. A imagem provocou brigas no casamento
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:20
A imposição de pena mais grave que a prevista deve ser motivada
A multa foi aplicada porque a empresa ?não comunicou início de pesquisa? de mineração
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:20
Indenização por acidente de trabalho.
Empregado de empresa prestadora de serviços da ré atingido por uma "talha" de ferro, que se desprendeu da corda quando estava sendo elevada por funcionários da apelante.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:16
Motociclista do Paraná é multada por não usar o cinto de segurança
Além disso, segundo a motociclista, ela nunca esteve e nem sabe o caminho para a cidade onde a multa foi emitida
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:39
Delegados averiguados por supressão de documento recebem liberdade provisória
O objeto do delito são duas listas em que havia a relação de comerciantes que pagariam ?propina? a policiais para manter, em seus estabelecimentos, máquinas caça-níqueis e jogo do ?bicho?
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:54
Município de Porto Alegre é responsável por pagamento devido pelo Montepio dos Servidores
Para a magistrada, o passivo do montepio mostra-se insuficiente para comportar o seu ativo, não sendo justo suprimir o direito da parte autora de receber seu crédito
